POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO

Autores

  • Maria Aparecida Crissi Knuppel UNICENTRO

DOI:

https://doi.org/10.53628/emrede.v4i2.254

Palavras-chave:

Educação a Distância, Polos, Identidade Social.

Resumo

 

Realiza-se análise sobre a identidade social e educacional dos polos de educação a distância no Brasil, a partir de conceitos expressos em diferentes legislações. O estudo constituiu-se num exercício reflexivo para entender proposituras constantes nas recentesregulamentações: Resolução n° 01/2016 do CNE, Decreto n° 9057/2017 e Portaria Normativa nº 11/2017 do MEC. A análise se sustenta nas categorias de identidade (Deleuze e Guattari, 1976) e de representação (Chartier, 2004). Considera-se que as legislações aprovadas em 2017, ao romperem com pontos destacados na Resolução do CNE, trazem modificações para a modalidade, no credenciamento e recredenciamento para EaD e na organização dos polos, o que demanda novos estudos para aclarar as possíveis parcerias público-privadas a estabelecer, que podem, se não bem equacionadas, gerar ações imediatistas e gerenciais.


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Biografia do Autor

Maria Aparecida Crissi Knuppel, UNICENTRO

Doutora em Educação

Coordendora do Núcleo de Educação a Distância

Professora Adjunta do Departamento de Letras.

Ares:Letras e Educação

 

Referências

BELLONI, M. L. Ensaio sobre a educação a distância no Brasil. Revista Educação & Sociedade, Campinas, Unicamp, v. 23, n. 78, p. 117-142, abr. 2002.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 10 jun. 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria n° 4.361, de 29 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2004. Disponível em: <http://www2.mec.gov.br/ sapiens/portarias/port4361.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2017.

______. Ministério da Educação. Decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/seed/

arquivos/pdf/dec_5622.pdf> Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Decreto n° 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2006. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 21 maio. 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2007. Dispõe sobre os Procedimentos de regulação e avaliação da Educação superior na modalidade a distância. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria2.pdf>.

Acesso em: 14 jun 2017.

______. Ministério da Educação. Referenciais de qualidade para a Educação Superior

a Distância. Brasília, DF: SEED-MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 15 jun 2017.

______. Ministério da Educação. Decreto n° 6303/2007. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6303.htm. Acesso em 17 jun. 2017.

______. Ministério da Educaçação.Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf&category_slug=marco-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em 11 jun. 2017.

______ Ministério da Educação. Parecer n° 562/2015 –CNE/CES. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=36441-parecer-cne-ces-562-15-pdf&Itemid=30192. Acesso em 17 jun. 2017.

______. Ministério da Educação Portal MEC. Atualizada legislação que regulamenta Educação a Distância no país. Disponível em lhttp://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=49321:mec-atualiza-legislacao-que-regulamenta-educacao-a-distancia-no-pais&catid=212&Itemid=86. Acesso em 28 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. D.O.U nº 100, de 16 de maio de 2017. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=65251-decreto9057-pdf&category_slug=maio-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em 11 de jun. 2017.

_______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Disponível em http://www.lex.com.br/legis_27450329_PORTARIA_NORMATIVA_N_11_DE_20_DE_JUNHO_DE_2017.aspx. Acesso em 04 de jul.2017.

CHARTIER, R. À beira da falésia: a história entre incertezas e inquietude. Porto Alegre: Universidade /UFRGS, 2002.

DELEUZE, G. & GUATTARI, F. O anti-édipo. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

______. Mil platôs (volume I). São Paulo: 34, 1995.

KNÜPPEL, Maria Aparecida Crissi. Educação a Distância no Brasil: a construção de identidades para os polos do Sistema Universidade do Brasil. In: Maria Luisa Furlan Costa, Regina Maria Zanatta (org). Educação a distância no Brasil: aspectos históricos, legais, políticos e metodológicos. 3. ed. Maringá: Eduem, 2014.

MOTA, R. A Universidade Aberta do Brasil. In: LITTO, F.M. & FORMIGA, M. M. M Educação a distância – o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

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Publicado

2017-10-14

Como Citar

Knuppel, M. A. C. (2017). POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO. EmRede - Revista De Educação a Distância, 4(2), 285–302. https://doi.org/10.53628/emrede.v4i2.254

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